Taina Mocaiber

Niterói (RJ)

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Advogada Civil e Ambiental. Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professora.

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Artigo · há 6 anos

O ITCMD e o Direito Sucessório – algumas considerações

O Imposto de transmissão causa mortis e doação é um tributo gerado por razão da morte do titular dos bens e por doação de quaisquer bens ou direitos. É o seu fato gerador causa mortis , a morte do...

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Artigo · há 6 anos

Covid-19 e a questão ambiental

Em meio a pandemia mundial do coronavírus, surgiu um alerta imprescindível, o de se resgatar a comunhão da humanidade com a natureza. Dessa maneira, tornou-se urgente pensar sobre as formas de...

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Direito Ambiental, 50%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Pandemia de coronavírus e contratos de seguro

Flávio Tartuce · há 6 anos

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Pandemia de coronavírus e contratos de seguro

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E CONTRATOS DE SEGURO – ALGUMAS REFLEXÕES PRELIMINARES. Angélica L. Carlini Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-Doutorado em Direito...

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